Assinale a alternativa que corresponde às funções fiscais do Orçamento Público.

A receita pública é constituída de tributos instituídos pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira. A receita é classificada nas categorias econômicas denominadas receitas correntes e receitas de capital, cujas categorias estão numeradas a seguir. Considere estas categorias de receitas, relacione com os exemplos correspondentes a cada categoria e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Receitas correntes.

2. Receitas de capital.

( ) Operações de Crédito.

( ) Receita Tributária.

( ) Receita Patrimonial.

( ) Amortização de Empréstimos.

( ) Receita Agropecuária, industrial e de serviços.

( ) Transferências Correntes.... Ver mais

Compete à Secretaria de Orçamento Federal – SOF – um conjunto de competências. A seguir são apresentadas algumas competências e solicita-se que assinale a alternativa que apresenta somente competências da Secretaria de Orçamento Federal – SOF.

I. Proceder, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos, ao acompanhamento da execução orçamentária.

II. Avaliação da adequação da estrutura programática e mapeamento das alterações necessárias.

III. Coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de ações orçamentárias.

IV. Acompanhar e avaliar o comportamento da despesa pública e de suas fontes de financiamento, bem como desenvolver e participar de estudos econômico-fiscais, voltados ao ap... Ver mais