Assinale a alternativa que corresponde à função da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para uma dada esfera de governo no Brasil.
Aponte aquele que NÃO consiste em um dos objetivos do Plano Plurianual, previsto no artigo 165 da Constituição Federal.
Com base nos conceitos e na legislação sobre planos e orçamentos, julgue os itens a seguir.
O plano plurianual deve ser elaborado segundo as linhas gerais estabelecidas nos planos e programas nacionais, regionais e setoriais, que são de competência exclusiva do Poder Executivo.
A propósito da iniciativa e da competência constitucional em matéria orçamentária, assinale a opção correta.
De acordo com os tipos de créditos orçamentários, assinale a única opção falsa.
Com relação ao histórico das atividades orçamentárias no Brasil, identifique a opção falsa.
Acerca do controle interno e externo da administração pública federal, julgue os itens subseqüentes.
A avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual inclui-se entre as finalidades do sistema de controle interno do Poder Executivo federal.
Assinale a alternativa correta.
Acerca das especificidades da discussão, votação e aprovação do orçamento, julgue os itens subseqüentes.
Entre os elementos essenciais do orçamento-programa estão as medidas de desempenho. Essas medidas buscam a mensuração das realizações e esforços despendidos na execução dos programas.
Assinale a opção correta.
Por meio do orçamento participativo,
