De acordo com o CPC, faz coisa julgada material...

A o motivo importante que determine o alcance da parte dispositiva da sentença. B a apreciação de questão prejudicial decidida incidentalmente no processo. C a resolução de questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide. D a verdade dos fatos estabelecidos como fundamento da sentença.