Com relação aos embargos de declaração na justiça do trab...

A Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. B O embargo de declaração não está previsto taxativamente na CLT, razão pela qual se aplicam, subsidiariamente, as normas do CPC. C O prazo para a oposição de embargos de declaração é de oito dias, a contar da data da sentença ou do acórdão. D Não é passível de nulidade decisão que acolhe embargo de declaração com efeito modificativo tomada sem que a parte contrária tenha se manifestado.