Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados...

#Questão 838354 - Direito Tributário, Obrigação Tributária, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação,

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