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Assinale a opção correta segundo o CP....
#Questão 838085
-
Direito Penal
,
Noções Fundamentais
,
CESPE
,
2008
,
OAB-SP
, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
Assinale a opção correta segundo o CP.
A) Na hipótese de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou por substância de efeitos análogos, exclui-se a imputabilidade penal.
B) Se houver concurso entre agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.
C) O agente que incide em erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime deverá ter excluída a sua punibilidade.
D) Se alguém praticar crime sob coação moral irresistível, deverá ser punido juntamente com o autor da coação ou da ordem.
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