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Assinale a opção correta acerca da competência do Tribuna...

#Questão 838041 - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB, Tribunal de Ética e Disciplina, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Assinale a opção correta acerca da competência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

A) Cabe ao Tribunal de Ética e Disciplina a promoção, junto aos cursos de direito, de discussões relativas à ética profissional, com o objetivo de formação da consciência dos futuros profissionais.

B) A instauração de processo acerca de infração a norma de ética profissional se inicia com o requerimento de interessados, não cabendo ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB fazê-lo de ofício.

C) Não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB responder a consultas relativas à ética profissional.

D) Mediação e conciliação não são aplicáveis às questões relativas à dissolução de sociedade de advogados.

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