Após regular Concorrência Pública e celebração do conseqü...

A Sim, pelo princípio da mutabilidade dos contratos administrativos, desde que a alteração se justifique pelo interesse público, não desfigure a essência do contrato e seja mantido o seu equilíbrio econômico-financeiro. B Não, pelo princípio da vinculação ao instrumento convocatório. C Sim, desde que a motivação da alteração tenha existido desde a adjudicação. D Não, a não ser que presentes, concomitantemente, três condições: o edital preveja alteração contratual, sejam respeitados os limites quantitativos expressos na lei de licitações e haja anuência da licitante vencedora da concorrência.