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Sobre o casamento, é errado afirmar que...
#Questão 837712
-
Direito Civil
,
Direito de Família
,
VUNESP
,
2007
,
OAB-SP
, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
Sobre o casamento, é errado afirmar que
A) subsiste o casamento celebrado por aquele que, sem possuir a competência exigida na lei, exercer publicamente as funções de juiz de casamentos e, nessa qualidade, tiver registrado o ato no Registro Civil.
B) é lícita a alteração de regime de bens durante o casamento, sem necessidade de autorização judicial.
C) embora anulável ou mesmo nulo, o casamento produzirá todos os efeitos até o dia da sentença anulatória em favor do cônjuge de boa-fé, bem como aos filhos.
D) o casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.
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