O direito obrigacional estabelece:...

#Questão 837527 - Direito Civil, Direito das Obrigações, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

O direito obrigacional estabelece:

A) dentre as modalidades das obrigações, as obrigações de dar, que por sua vez se subdividem em dar coisa certa e coisa incerta;

B) nas obrigações de não fazer, sua extinção vincula-se ao dolo do obrigado, cuja abstenção se comprometeu a realizar;

C) a principal modalidade de adimplemento obrigacional é o pagamento, que importa na exoneração que o credor realiza em face do devedor, mas não quanto aos terceiros obrigados;

D) Tempo e lugar do pagamento são conceitos absolutos, que não admitem modelações entre o credor e o devedor.

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