Nos contratos de doação:...

A a cláusula de reversão é sempre implícita, uma vez que, o contrato, por liberalidade, não supõe a contraprestação onerosa por parte do donatário; B é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficientes para a subsistência do doador; C nula é a doação, em relação à parte que exceder à de que o doador podia dispor em testamento; D nula é a doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice, mesmo mediante interposta pessoa.