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Nos contratos de doação:...
#Questão 837525
-
Direito Civil
,
Contratos em Espécie
,
Não Informado
,
2006
,
OAB-DF
, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase
Nos contratos de doação:
A) a cláusula de reversão é sempre implícita, uma vez que, o contrato, por liberalidade, não supõe a contraprestação onerosa por parte do donatário;
B) é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficientes para a subsistência do doador;
C) nula é a doação, em relação à parte que exceder à de que o doador podia dispor em testamento;
D) nula é a doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice, mesmo mediante interposta pessoa.
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