Questão
Q837408
Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto...
Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa correta:
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