Questão Q837398
2006 Não informado
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada
Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjeti...

No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando:

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