Questão Q837122
2012 FGV
Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase

Os atos processuais não dependem de forma determinada, sa...

Os atos processuais não dependem de forma determinada, salvo se a lei expressamente o exigir e, ainda que realizados de outro modo, serão reputados válidos se preencherem a finalidade essencial. A respeito do tema, é correto afirmar que

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...