Questão
Q836645
Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase
Como forma de prestigiar o princípio da razoável duração...
Como forma de prestigiar o princípio da razoável duração do processo e propiciar uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, um legislador promoveu uma série de alterações na sistemática recursal do Processo Civil brasileiro. Nesse sentido, destaca-se a Emenda Constitucional n. 45/2004 que introduziu em nosso ordenamento jurídicoa figura da repercussão geral.
Acerca deste instituto, assinale a afirmativa correta.
Acerca deste instituto, assinale a afirmativa correta.
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