Questão Q836645
2012 FGV
Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase

Como forma de prestigiar o princípio da razoável duração...

Como forma de prestigiar o princípio da razoável duração do processo e propiciar uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, um legislador promoveu uma série de alterações na sistemática recursal do Processo Civil brasileiro. Nesse sentido, destaca-se a Emenda Constitucional n. 45/2004 que introduziu em nosso ordenamento jurídicoa figura da repercussão geral.

Acerca deste instituto, assinale a afirmativa correta.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...