No que se refere a matéria de recursos cíveis e à atuação...

A A cognição do STJ, no julgamento do recurso especial, abrange as questões de fato, podendo a Corte reexaminar a prova produzida. B Conhecimento e provimento de um recurso são expressões equivalentes. C Pode o STJ conhecer de um recurso especial e, no mérito, dar-lhe ou negar-lhe provimento. D Pode o STJ conhecer de recurso especial interposto sob a alegação de que a decisão recorrida violou diretamente a Constituição Federal.