Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o...

Questão Q836242

2013 FGV

Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Passados quatro anos, Alexandre veio a falecer. Diante do negócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.

A O superficiário pode realizar obra no subsolo, de modo a ampliar sua atividade. B O superficiário responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel. C O direito de superfície será transferido a Bruno, em razão da morte de Alexandre. D O superficiário terá direito de preferência, caso Carlos decida vender o imóvel.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o...

Comentários

Compartilhar Questão