Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Sécu...

Questão Q835649

2015 FGV

Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Século XIX, resolve adotar, sozinho, uma criança de 5 anos de idade. Diante da hipótese, de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

A Jefferson não terá direito à licença-maternidade, por falta de dispositivo legal. B Jefferson receberá salário-maternidade, mas não terá direito à licença-maternidade, porque a regra aplica-se apenas às mulheres. C Jefferson terá direito à licença-maternidade, pois este direito aplica-se à pessoa que adotar, independentemente do gênero. D Jefferson terá direito à licença-maternidade de 60 dias.

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