Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recente...

Questão Q835570

2016 FGV

Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Prova: FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato, a empresa cancelou o plano de saúde de Maria.

Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.

A A sociedade empresária agiu corretamente, pois a aposentadoria por invalidez rompeu o contrato de trabalho. B A sociedade empresária poderia, diante da situação retratada e a seu exclusivo critério, manter ou não o plano de saúde. C A sociedade empresária terá obrigação de manter o plano por 12 meses, quando terminaria a estabilidade da obreira. D A sociedade empresária se equivocou, porque o contrato está suspenso, devendo ser mantido o plano de saúde.

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