Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na áre...

#Questão 835407 - Direito do Trabalho, Relação de trabalho e de emprego, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área de informática se reúne, e seus integrantes, desejosos de não se manterem na condição de empregados, resolvem criar uma cooperativa de serviço, na qual existe participação e ganho de todos, sendo conjunta a deliberação dos destinos da cooperativa.

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.

A) A cooperativa não poderá participar de licitações públicas.

B) A quantidade mínima de sócios, para ser constituída a cooperativa, é de 7 (sete).

C) O cooperativado que trabalhar entre 22h00min e 5h00min não receberá retirada noturna superior, porque não é empregado.

D) O cooperativado é contribuinte facultativo da Previdência Social.

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