Questão Q835277
2017 FGV
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento +3
Prova: FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela rua s...

João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela rua sozinho, sujo e com fome, quando, por volta das 23 horas, foi encontrado por um guarda municipal, que resolve encaminhá- lo diretamente para uma entidade de acolhimento institucional, que fica a 100 metros do local onde ele foi achado. João é imediatamente acolhido pela entidade em questão. Sobre o procedimento adotado pela entidade de acolhimento institucional, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

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