Questão Q835256
2017 FGV
Direito Processual Penal Recursos Criminais Apelação Recurso em sentido estrito Carta testemunhável
Prova: FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

Daniel foi autor de um crime de homicídio doloso consumad...

Daniel foi autor de um crime de homicídio doloso consumado em desfavor de William. Após a denúncia e ao fim da primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a vida, Daniel foi pronunciado. Inconformado, o advogado do acusado interpôs o recurso cabível, mas o juiz de primeira instância, ao realizar o primeiro juízo de admissibilidade, negou seguimento ao recurso. Novamente inconformado com a decisão, o defensor de Daniel impetrou nova medida. Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o recurso interposto da decisão de pronúncia e a medida para combater a decisão que denegou o recurso anterior, respetivamente.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...