Questão Q835046
2018 FGV
Prova: FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

João, empresário individual, é titular de um estabelecime...

João, empresário individual, é titular de um estabelecimento comercial que funciona em loja alugada em um shopping-center movimentado. No estabelecimento, trabalham o próprio João, como gerente, sua esposa, como caixa, e Márcia, uma funcionária contratada para atuar como vendedora.

Certo dia, Miguel, um fornecedor de produtos da loja, quando da entrega de uma encomenda feita por João, foi recebido por Márcia e sentiu-se ofendido por comentários preconceituosos e discriminatórios realizados pela vendedora. Assim, Miguel ingressou com ação indenizatória por danos morais em face de João.


A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

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