Alcebíades ajuizou demanda de obrigação de fazer pelo pro...

Questão Q835030

2018 FGV

Prova: FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Alcebíades ajuizou demanda de obrigação de fazer pelo procedimento comum, com base em cláusula contratual, no foro da comarca de Petrópolis. Citada para integrar a relação processual, a ré Benedita lembrou-se de ter ajustado contratualmente que o foro para tratar judicialmente de qualquer desavença seria o da comarca de Niterói, e comunicou o fato ao seu advogado.

Sobre o procedimento a ser adotado pela defesa, segundo o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

A A defesa poderá alegar a incompetência de foro antes da audiência de conciliação ou de mediação. B A defesa poderá alegar a incompetência a qualquer tempo. C A defesa só poderá alegar a incompetência de foro como preliminar da contestação, considerando tratar-se de regra de competência absoluta, sob pena de preclusão. D A defesa tem o ônus de apresentar exceção de incompetência, em petição separada, no prazo de resposta.

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