Segundo a atual redação do Estatuto Nacional da Microempr

A de cujo capital participe outra pessoa jurídica, desde que qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte.  B constituída sob a forma de cooperativa de consumo.   C constituída sob a forma de sociedade por ações. D que participe do capital de outra pessoa jurídica. E cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.