De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, a saúde do trabalh...

a avaliação do impacto que as tecnologias provocam na saúde.

garantia aos sindicatos dos trabalhadores para executar a interdição de máquina de setor de serviço ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.

informar aos trabalhadores e as suas respectivas entidades sindicais sobre os riscos de acidentes e doenças do trabalho.

informar ao trabalhador e a sua respectiva entidade sindical os resultados de fiscalizações e avaliações ambientais.

promover, com a participação das entidades sindicais, revisão periódica da listagem oficial de doenças decorrentes do processo de trabalho.