Quanto à sociedade não personificada:

A Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, sempre oponível e eficaz contra quaisquer terceiros.  B Todos os sócios respondem subsidiária e limitadamente pelas obrigações sociais, de acordo com seu percentual de participação na sociedade.  C Os princípios e normas da sociedade simples aplicam-se direta e solidariamente a essa espécie de sociedade.   D Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.  E Seus sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade verbalmente ou por escrito, embora os terceiros só possam prová-la por escrito.