Entre os documentos que NÃO integram o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), de acordo com a NR-18, pode-se citar:
Especificação técnica da proteção coletiva e individual a ser utilizada.
Programa educativo contemplando a temática da prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
Memorial sobre condições de trabalho nas atividades ou operações, levando-se em consideração somente os acidentes fatais.
Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas da execução da obra.
Cronograma de prevenção das medidas corretivas definidas no PCMAT.
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