De acordo com o atual entendimento do STJ, o consumidor ter

#Questão 989194 - Direito do Consumidor, , CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Maringá - PR, Procurador Municipal

De acordo com o atual entendimento do STJ, o consumidor terá direito a repetição do indébito, no valor correspondente ao dobro do que indevidamente houver pago, quando ficar comprovada a

A) má-fé do fornecedor, por ser necessária a presença do seu elemento volitivo.

B) má-fé do consumidor, por ser necessária a presença do seu elemento volitivo.

C) culpa do consumidor, por ser necessária a presença dessa modalidade de elemento volitivo.

D) caracterização de conduta contrária à boa-fé objetiva, independentemente da natureza do elemento volitivo.

E) caracterização de conduta contrária à boa-fé subjetiva, independentemente da natureza do elemento volitivo.

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