Questão Q989041
2022 FUNDATEC IPE Saúde
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer Direito à Vida no ECA Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA +1
Prova: FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Serviço Social • IPE Saúde

Conforme a Lei nº 8.069/1990 (ECA), Art. 4º, o dever de a

Conforme a Lei nº 8.069/1990 (ECA), Art. 4º, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é:


I. Da família.

II. Da comunidade, da sociedade em geral e do poder público.

III. Apenas da família.

IV. Exclusivamente do poder público.


Quais estão corretas?

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