De acordo com o  ECA (Estatuto da Criança e do Adolescent

A Considera ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa se criança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezesseis anos de idade. B É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondoos a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. C Entende se por família natural a comunidade formada apenas pelo pai e pela mãe consanguíneos. D É proibido qualquer trabalho a menore s de dez anos de idade, salvo na condição de aprendiz.