Questão Q987625
2022 Máxima Prefeitura de Córrego Novo - MG
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Córrego Novo - MG - Supervisor Pedagógico • Prefeitura de Córrego Novo - MG

Em consonância do que se encontra preconizado pelo Estatut

Em consonância do que se encontra preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental não precisarão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: 

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