Questão Q987387
2022 FEPESE Prefeitura de Chapecó - SC
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Guarda Municipal - Edital nº 002 • Prefeitura de Chapecó - SC

De acordo com o artigo 15º da Criança e do Adolescente, a

De acordo com o artigo 15º da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, têm direito:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...