Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - CESPE / CEBRASPE

A deverá ser realizado, preferencialmente, no âmbito da investigação policial e da ação penal em momentos distintos.  B poderá ser realizado pelos conselhos tutelares, desde que conduzido por profissional da educação ou da saúde.   C independentemente da idade do impúbere, seguirá, como regra, o rito cautelar de antecipação de prova. D é aplicável somente nos casos em que a criança ou adolescente forem ouvidos na condição de vítima. E pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.