A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas

#Questão 986937 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, FCC, 2022, DPE-MT, Defensor Público de 1ª Classe

A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, segundo dispõem expressamente a Lei nº 13.431/2017 e/ou o Decreto que a regulamenta,

A) seguirá o rito cautelar de antecipação de prova quando a criança ou o adolescente tiver menos de sete anos.

B) deverá ser colhida por psicólogo e gravada com equipamento que assegure a qualidade audiovisual.

C) objetiva colher, valorar e avaliar as declarações da vítima sobre a situação de violência, visando a superação das consequências da violação sofrida.

D) não tem o escopo de produzir prova para o processo de investigação e de responsabilização.

E) é o procedimento de entrevista, regido por protocolo próprio, da criança e de seus responsáveis, sobre a situação de violência.

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