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Com relação às disposições do Estatuto da Criança e d
#Questão 986698
-
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
,
Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
TRT - 8ª Região (PA e AP)
, Analista Judiciário - Serviço Social
Com relação às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
A) A criança sob guarda continua a ser dependente previdenciário dos pais naturais.
B) A família extensa é formada pelos pais e seus descendentes.
C) A guarda não obriga a prestação de assistência material, a qual cabe aos pais.
D) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo justificável para a perda ou a suspensão do poder familiar.
E) Em se tratando de criança indígena ou quilombola, em situação de perda de poder familiar, deve-se priorizar a colocação em família substituta no seio de sua comunidade.
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