Questão Q986290
2022 Avança SP Prefeitura de Amparo - SP
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Guarda Civil Municipal • Prefeitura de Amparo - SP

O ECA entende a ação de natureza disciplinar ou punitiva

O ECA entende a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão como:

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