Davi é um adolescente de 14 anos que, apesar de te

A Davi, independentemente de sua idade, tem direito adquirido ao ensino fundamental obrigatório e gratuito. B Como Davi não tem problemas de frequência, não cabe à escola nenhum tipo de comunicação ao Conselho Tutelar. C A escola é a única responsável por definir e elaborar propostas pedagógicas que assegurem a aprendizagem de Davi.  D Compete apenas aos pais ou responsáveis zelar pela frequência de Davi na escola. E Como Davi apresenta problemas de aprendizagem, seus pais podem optar por não o matricular na educação básica.