É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral

A Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais. B Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente. C Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato. D Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. E Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.