Questão Q985953
2022 FUNDATEC Prefeitura de Taquari - RS
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Vida no ECA
Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Taquari - RS - Assistente Social • Prefeitura de Taquari - RS

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu capítulo sobre o direito à vida e à saúde, estabelece que “A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do:

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