Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a

A é facultativa, cabendo aos pais decidir pela conveniência e oportunidade da medida, tendo em vista os riscos e efeitos colaterais inerentes a qualquer medicamento. B é obrigatória, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.  C é facultativa, podendo não ocorrer a vacinação da criança, se apresentada justificativa pelos pais fundada em convicção política ou religiosa. D somente é obrigatória se houver indicação médica específica. E somente é permitida mediante prévia indicação médica específica e autorização dos pais ou responsáveis.