De acordo com a Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Esta

A Físico, mental, econômico e social, em condições de legitimidade e de dignidade. B Físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.  C Físico, mental, moral, político e social, em condições de liberdade e de legitimidade. D Sem discriminação de situação familiar, idade, sexo, religião ou crença, condição econômica, com inobservância ao ambiente social, região e local de moradia.