De acordo com a Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Esta

#Questão 985860 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, CMM - Concursos e Seletivos, 2022, Prefeitura de Bataguassu - MS, Professor de Educação Física

De acordo com a Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – (ECA), a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendolhes garantidas, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o seu desenvolvimento:
Assinale a alternativa correta:

A) Físico, mental, econômico e social, em condições de legitimidade e de dignidade.

B) Físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

C) Físico, mental, moral, político e social, em condições de liberdade e de legitimidade.

D) Sem discriminação de situação familiar, idade, sexo, religião ou crença, condição econômica, com inobservância ao ambiente social, região e local de moradia.

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