Com base na Lei no 24/1994, que instituiu o Programa de...

A exame médico pré-admissional, exame médico periódico, exame de retorno ao trabalho (no caso de afastamento superior a 30 dias), exame de mudança de função, antes da transferência, e exame médico demissional nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo do funcionário. B apenas exame médico pré-admissional e exame médico demissional, sendo que este deve ser realizado nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo do funcionário. C exame médico pré-admissional, exame médico periódico e exame médico demissional até 15 dias após o desligamento definitivo do funcionário. D exame médico pré-admissional, exame médico periódico e exame médico demissional. Exame de retorno ao trabalho ou de mudança de função são opcionais, não sendo exigências da referida lei, em condição alguma. E apenas exame médico pré-admissional, exame de retorno ao trabalho (no caso de afastamento superior a 60 dias) e exame médico demissional nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo do funcionário.