Em consonância com a Lei nº 6.404/76 e alterações poste

A As destinações dos lucros só podem ser registradas segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembleia-geral.  B Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar não serão classificados.  C O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será no último mês do ano.  D As contas no ativo serão dispostas em ordem crescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados. E A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.