A Lei n.º 6.404/1976 é o pilar da legislação societári

A As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações dos três exercícios anteriores.   B Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas, sendo facultada a utilização de designações genéricas, como “diversas contas” ou “contas-correntes”.  C A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 5.000.000,00 não será obrigada à elaboração e à publicação da demonstração dos fluxos de caixa.  D A demonstração do valor adicionado é de elaboração e publicação obrigatória apenas para as sociedades anônimas de capital aberto.