Acerca das condições sanitárias e de conforto nos locais...

A Serão previstos 20 litros diários de água por trabalhador, para o consumo nas instalações sanitárias. B É proibida a utilização do vestiário para quaisquer outros fins, ainda que em caráter provisório, não sendo permitido, sob pena de autuação, que roupas e pertences dos empregados se encontrem fora dos respectivos armários. C Será exigido um chuveiro para cada 30 trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade, e nos casos em que estejam expostos a calor intenso. D As portas dos alojamentos destinados ao repouso dos operários devem sempre abrir para dentro, para evitar acidentes. E Em todos os locais de trabalho, os sanitários deverão ser desinfetados pelo menos a cada dois dias.