No balanço patrimonial, o ativo permanente compreenderá:

A os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. B as dívidas fundadas e outros pagamentos independentemente de autorização orçamentária. C os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. D as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.  E obrigações e situações que possam afetar o patrimônio.