Segundo a Lei das Sociedades por Ações, as demonstraçõe

A das companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. B das companhias abertas poderão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários, hipótese em que será dispensada a utilização das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.  C das companhias, em geral, observarão as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. D em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão ser publicadas e enviadas à Comissão de Valores Mobiliários, sob pena de multa.