De acordo com a Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe

A As operações de arrendamento mercantil. B A aquisição por sociedade aberta de suas próprias ações. C As aquisições e vendas de títulos de renda fixa ou variável. D As transferências de moeda e outros valores para o exterior. E Os descontos de duplicatas, notas promissórias e outros títulos de crédito.