De acordo com a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de

A Serão contabilizados no valor contábil de um item do ativo imobilizado os gastos com reparos e manutenção periódica do item, visto que esses gastos estão diretamente relacionados com o funcionamento do bem.  B O ativo será considerado imobilizado quando for tangível, mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos, e quando se espera utilizá-lo por mais de um período.   C Em um arrendamento mercantil, o valor residual do bem será as parcelas relativas aos pagamentos futuros desse arrendamento, que não possuam valor fixo, alterando-se com a passagem do tempo em decorrência de atualizações ajustadas contratualmente. D Serão contabilizadas perdas por redução ao valor recuperável quando o valor recuperável do ativo imobilizado for inferior ao seu valor contábil de aquisição, ou ao seu valor justo quando posto à venda no mercado, sendo considerado entre esses dois o de menor valor.   E Quando a entidade adquire um ativo imobilizado, este será contabilizado pelo seu valor de aquisição, considerando todos os custos que a entidade desembolsou nessa aquisição, inclusive frete, tributos, gastos com montagem e juros cobrados no caso de financiamento desse bem.